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Notícias

ABRAFAL, ABUL, CAB e AOPA Brasil trabalham por ajustes à minuta da IS 91.319-001 (Autorização para o Sobrevoo de Áreas Densamente Povoadas)

Há anos a comunidade da aviação experimental brasileira busca encontrar meios para tornar suas operações legais. Em julho de 2019 a AOPA Brasil iniciou processo administrativo formal junto à ANAC para que as normas fossem criadas. No dia 16/10/20 a ANAC publicou uma minuta para discussão pela comunidade, que encontra-se em Consulta Setorial. As entidades informam à comunidade que estão com seus times trabalhando para diversas sugestões de aprimoramento, estão escutando seus associados e terão diálogo com a ANAC e seus técnicos ao longo dos próximos dias. Todas as nossas entidades, ao...

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Porte obrigatório do CHT digital passa a valer em fevereiro de 2021

Medida foi adotada em razão de adequações durante a pandemia do coronavirus O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A exigência, prevista para vigorar no próximo dia 04 de agosto, precisou ser prorrogada em razão de adequações nos acessos às áreas restritas dos aeroportos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O profissional que ainda portar a licença física, impressa pela Casa da Moeda do Brasil, poderá apresentá-la até o dia 31 de janeiro de 2021, como habilitação...

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Operação e manutenção de aeronaves

https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/operacoes-aereas/aviacao-geral/operacao-e-manutencao-de-aeronaves  Qual é a aplicabilidade do RBAC nº 91? Quais são os documentos obrigatórios a bordo das aeronaves operadas de acordo com o RBAC nº 91? Quem precisa levar a bordo lista de passageiros? Há um modelo específico para lista de passageiros? Qual é o período de armazenamento da lista de passageiros? O que é o manifesto de carga? Quais informações constam de um manifesto de carga? Quando é necessário preparar o manifesto...

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Biblioteca Digital amplia oferta de serviços no Portal da ANAC

Serviços antes oferecidos apenas a servidores e colaboradores da Agência agora estão disponíveis ao público em geral. A Biblioteca da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ampliou os serviços disponibilizados ao público externo. O acervo da Agência possui mais de 90.000 itens, que podem ser consultados a partir do Sistema Pergamum (clique no link para acessar), e agora pode ser acessado por usuários externos de forma simplificada a partir de coleções temáticas.  A partir da página Biblioteca Digital, o usuário poderá consultar as coleções de atos normativos, informações...

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Validades do exame de saúde

Validade CMA de acordo com o  RBAC 67   Tabela válida a partir de 01/04/2020 * Para PLA/PC acima de 40 anos de idade que operam em transporte aéreo público de passageiros  com apenas um piloto , a validade será de 6 meses.   Observação:   Nas revalidações, se o exame de saúde pericial for concluído nos últimos 45 dias antes da expiração, a nova validade deve contar a partir dessa data de expiração. As validades poderão ser diferenciadas de acordo com critérios médicos.

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Como a ANAC regula o Aerodesporto?

A regulamentação das atividades aerodesportivas pela ANAC segue a filosofia do voo por conta e risco, na qual os praticantes são os únicos responsáveis por sua própria segurança. As normas da ANAC são emitidas com o objetivo de garantir a segurança de terceiros e do sistema de aviação civil. Qual a diferença entre Aerodesportista e Piloto Aerodesportivo? • A diferença é a regra operacional à qual se submetem e as aeronaves que operam. O Aerodesportista é aquele que pratica as atividades regidas pelo RBAC-103 com aeronaves sem...

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ANAC segue atualização de seu estoque regulatório revogando 47 normas

Em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e com vistas à desburocratização e melhoria do ambiente regulatório na aviação, foi publicada hoje, 7/08, no Diário Oficial da União (DOU) a revogação de 43 resoluções, dois Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) e duas portarias do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) já contempladas em outras normas da Agência ou que não fazem mais sentido no contexto normativo atual. A modernização do estoque normativo é preocupação constante da ANAC, que já atualizou 90% das normas herdadas do DAC, órgão...

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